Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: filled; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PI
0600357-97.2020.6.18.0040
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa, autuado em 9 de nov. de 2020; 6 decisões, a última em 30 de mar. de 2023.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 9 de nov. de 2020; Instâncias 1 · PI; Decisão: 15 de jan. de 2021; Despacho: 22 de mar. de 2021; Despacho: 27 de mai. de 2022; Despacho: 13 de mar. de 2023; Sentença: 29 de mar. de 2023; Última decisão: 30 de mar. de 2023; Instâncias 1; Sentença: 30 de mar. de 2023.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Douglas Filipe Sousa Gonçalves: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Douglas Filipe Sousa Gonçalves | Representante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 3; Pólo passivo: 3; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo passivo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa; Instâncias: 1 · PI; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
- Instâncias
- 1 · PI
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Douglas Filipe Sousa Gonçalves. Menor: Pessoas, 1; Douglas Filipe Sousa Gonçalves. Pessoas: 1; Douglas Filipe Sousa Gonçalves; Territórios: 1; PI.