Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-ES
0600359-97.2024.6.08.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 18 de ago. de 2024; 5 decisões, a última em 15 de mai. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 18 de ago. de 2024; Instâncias 1 · ES; Despacho: 20 de ago. de 2024; Despacho: 11 de jul. de 2025; Sentença: 4 de dez. de 2025; Decisão: 17 de abr. de 2026; Última decisão: 15 de mai. de 2026; Instâncias 1; Sentença: 15 de mai. de 2026; Baixa: 22 de mai. de 2026; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Fábio Ambrózio Nascimento Trindade: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Fábio Ambrózio Nascimento Trindade | Executado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 2
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · ES
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Fábio Ambrózio Nascimento Trindade. Menor: Pessoas, 1; Fábio Ambrózio Nascimento Trindade. Pessoas: 1; Fábio Ambrózio Nascimento Trindade; Territórios: 1; ES.