Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-ES
0600360-82.2024.6.08.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 19 de ago. de 2024; 8 decisões, a última em 17 de abr. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 19 de ago. de 2024; Instâncias 1 · ES; Despacho: 20 de ago. de 2024; Despacho: 11 de jul. de 2025; Sentença: 18 de jul. de 2025; Autuação: 6 de ago. de 2025; Instâncias 2 · ES; Acórdão: 20 de out. de 2025; Acórdão: 20 de out. de 2025; Decisão: 17 de jan. de 2026; Última decisão: 20 de jan. de 2026; Instâncias 2; Decisão: 20 de jan. de 2026. e mais 3.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Autuação
- Acórdão
- Acórdão
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Izequias Luiz Pereira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Izequias Luiz Pereira: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Izequias Luiz Pereira | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Izequias Luiz Pereira | Executado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 4; Pólo passivo: 5; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 4
- Pólo passivo
- 5
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · ES · 2 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · ES · 2 · ES
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Izequias Luiz Pereira; Izequias Luiz Pereira. Menor: Territórios, 1; ES. Pessoas: 2; Izequias Luiz Pereira; Izequias Luiz Pereira; Territórios: 1; ES.