Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600366-33.2024.6.05.0185
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 24 de ago. de 2024; 2 decisões, a última em 12 de set. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 24 de ago. de 2024; Instâncias 1 · BA; Decisão: 25 de ago. de 2024; Última decisão: 12 de set. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 12 de set. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Dania Maria da Silva: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Edileusa Maria Laudano Neto: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Dania Maria da Silva | Representante | Pólo ativo | → |
| Edileusa Maria Laudano Neto | Representante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 2
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Dania Maria da Silva; Edileusa Maria Laudano Neto. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Dania Maria da Silva; Edileusa Maria Laudano Neto; Territórios: 1; BA.