Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-BA
0600366-40.2024.6.05.0118
REGISTRO DE CANDIDATURA sobre Registro de Candidatura - RRC - Candidato, autuado em 12 de ago. de 2024; 10 decisões, a última em 14 de out. de 2024.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 2. Menor: TRE-BA, 2. TRE-BA: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 14 de out. de 2024, 10. Menor: 14 de out. de 2024, 10. 14 de out. de 2024: 10.
10
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2.
2
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 16 itens. Autuação: 12 de ago. de 2024; Instâncias 1 · BA; Sentença: 28 de ago. de 2024; Decisão: 8 de set. de 2024; Última decisão: 11 de set. de 2024; Instâncias 1; Autuação: 11 de set. de 2024; Instâncias 2 · BA; Decisão: 11 de set. de 2024; Despacho: 11 de set. de 2024; Decisão: 15 de set. de 2024; Decisão: 15 de set. de 2024; AGRAVO REGIMENTAL: 15 de set. de 2024; AGRAVO REGIMENTAL. e mais 6.
- Autuação
- Sentença
- Decisão
- Última decisão
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- AGRAVO REGIMENTAL
- Acórdão
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Acórdão
- Última decisão
- Acórdão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Gilmaci dos Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Gilmaci dos Santos: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Gilmaci dos Santos | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Gilmaci dos Santos | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 7; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 4.
- Pólo ativo
- 7
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REGISTRO DE CANDIDATURA; Assuntos: Registro de Candidatura - RRC - Candidato; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REGISTRO DE CANDIDATURA
- Assuntos
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Gilmaci dos Santos; Gilmaci dos Santos. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Gilmaci dos Santos; Gilmaci dos Santos; Territórios: 1; BA.