Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-RJ · TRE-DF
0600366-60.2024.6.19.0147
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 4 de out. de 2024; 15 decisões, a última em 28 de abr. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RJ · TRE-DF, 3. Menor: TRE-RJ · TRE-DF, 3. TRE-RJ · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 28 de abr. de 2026, 15. Menor: 28 de abr. de 2026, 15. 28 de abr. de 2026: 15.
15
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 3. Menor: Recursos, 3. Recursos: 3.
3
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 9. Menor: Candidaturas, 9. Candidaturas: 9.
9
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 27 itens. Autuação: 4 de out. de 2024; Instâncias 1 · RJ; Decisão: 4 de out. de 2024; Decisão: 5 de out. de 2024; Sentença: 11 de out. de 2024; Decisão: 23 de out. de 2024; Decisão: 8 de nov. de 2024; Despacho: 12 de nov. de 2024; Autuação: 25 de nov. de 2024; Instâncias 2 · RJ; Despacho: 25 de nov. de 2024; Acórdão: 3 de jun. de 2025. e mais 17.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Sentença
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Autuação
- Despacho
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Acórdão
- Acórdão
- Decisão
- Autuação
- Decisão
- AGRAVO REGIMENTAL
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 9 itens. Cláudio de Lima Sírio: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Cláudio de Lima Sírio: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Cláudio de Lima Sírio: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Rubens Rocha de Andrade: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rubens Rocha de Andrade: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rubens Rocha de Andrade: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Rubens Rocha de Andrade: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rubens Rocha de Andrade: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rubens Rocha de Andrade: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Cláudio de Lima Sírio | Agravante | Pólo ativo | → |
| Cláudio de Lima Sírio | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Cláudio de Lima Sírio | Representado | Pólo passivo | → |
| Rubens Rocha de Andrade | Agravante | Pólo ativo | → |
| Rubens Rocha de Andrade | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Rubens Rocha de Andrade | Representado | Pólo passivo | → |
| Rubens Rocha de Andrade | Agravante | Pólo ativo | → |
| Rubens Rocha de Andrade | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Rubens Rocha de Andrade | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 11; Pólo passivo: 11; Pólo parte interessada: 5.
- Pólo ativo
- 11
- Pólo passivo
- 11
- Pólo parte interessada
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · RJ · 2 · RJ · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Instâncias
- 1 · RJ · 2 · RJ · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 9; Cláudio de Lima Sírio; Cláudio de Lima Sírio; Cláudio de Lima Sírio. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 9; Cláudio de Lima Sírio; Cláudio de Lima Sírio; Cláudio de Lima Sírio; Territórios: 1; RJ.