Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-BA
0600366-76.2024.6.05.0106
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL sobre Captação Ilícita de Sufrágio, autuado em 17 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 5 de fev. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 17 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Decisão: 25 de set. de 2024; Decisão: 2 de out. de 2024; Despacho: 25 de mar. de 2025; Despacho: 26 de mar. de 2025; Despacho: 23 de jul. de 2025; Despacho: 27 de nov. de 2025; Última decisão: 5 de fev. de 2026; Instâncias 1; Despacho: 5 de fev. de 2026; Baixa: 17 de mar. de 2026; Instâncias 1.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. André Luis de Amorim Rodrigues: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Ricardo Marcos Batista Lopes: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| André Luis de Amorim Rodrigues | Representado | Pólo passivo | → |
| Ricardo Marcos Batista Lopes | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 7; Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 7
- Pólo passivo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO ESPECIAL; Assuntos: Captação Ilícita de Sufrágio; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO ESPECIAL
- Assuntos
- Captação Ilícita de Sufrágio
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; André Luis de Amorim Rodrigues; Ricardo Marcos Batista Lopes. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; André Luis de Amorim Rodrigues; Ricardo Marcos Batista Lopes; Territórios: 1; BA.