Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA
0600367-59.2020.6.10.0010
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de nov. de 2020; 2 decisões, a última em 22 de jun. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 13 de nov. de 2020; Instâncias 1 · MA; Despacho: 6 de abr. de 2021; Última decisão: 22 de jun. de 2021; Instâncias 1; Sentença: 22 de jun. de 2021.
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Jose Carlos Gusmão Saraiva: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jose Carlos Gusmão Saraiva | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Jose Carlos Gusmão Saraiva. Menor: Pessoas, 1; Jose Carlos Gusmão Saraiva. Pessoas: 1; Jose Carlos Gusmão Saraiva; Territórios: 1; MA.