Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: filled; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · RECURSO ELEITORAL · TRE-PA
0600367-75.2024.6.14.0085
RECURSO ELEITORAL sobre Abuso - De Poder Político/Autoridade, autuado em 7 de jul. de 2025; 2 decisões, a última em 2 de mar. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 7 de jul. de 2025; Instâncias 2 · PA; Despacho: 2 de set. de 2025; Última decisão: 2 de mar. de 2026; Instâncias 2; Acórdão: 2 de mar. de 2026; Baixa: 10 de mar. de 2026; Instâncias 2.
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Maria da Penha Teixeira: Função: Recorrido(a; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Julio Cesar do Egito: Função: Recorrido(a; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Maria da Penha Teixeira | Recorrido(a | Pólo passivo | → |
| Julio Cesar do Egito | Recorrido(a | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 9; Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 9
- Pólo ativo
- 6
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: RECURSO ELEITORAL; Assuntos: Abuso - De Poder Político/Autoridade; Instâncias: 2 · PA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- RECURSO ELEITORAL
- Assuntos
- Abuso - De Poder Político/Autoridade
- Instâncias
- 2 · PA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Maria da Penha Teixeira; Julio Cesar do Egito. Menor: Territórios, 1; PA. Pessoas: 2; Maria da Penha Teixeira; Julio Cesar do Egito; Territórios: 1; PA.