Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-BA
0600375-75.2024.6.05.0029
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Requerimento, autuado em 3 de set. de 2024; 10 decisões, a última em 12 de nov. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 12 itens. Autuação: 3 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Decisão: 4 de set. de 2024; Sentença: 7 de set. de 2024; Sentença: 8 de set. de 2024; Decisão: 11 de set. de 2024; Decisão: 21 de set. de 2024; Decisão: 22 de set. de 2024; Despacho: 28 de set. de 2024; Despacho: 3 de out. de 2024; Decisão: 11 de nov. de 2024. e mais 2.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Sentença
- Decisão
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maurício Lopes dos Santos: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Maurício Lopes dos Santos | Responsável | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 4.
- Pólo passivo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Requerimento; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Requerimento
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Maurício Lopes dos Santos. Menor: Pessoas, 1; Maurício Lopes dos Santos. Pessoas: 1; Maurício Lopes dos Santos; Territórios: 1; BA.