Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: filled; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PA
0600375-75.2024.6.14.0045
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 6 de nov. de 2024; 3 decisões, a última em 25 de jun. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 6 de nov. de 2024; Instâncias 1 · PA; Despacho: 22 de jan. de 2025; Despacho: 17 de jun. de 2025; Última decisão: 25 de jun. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 25 de jun. de 2025.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Marcio Augusto Tavares Viana: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Marcio Augusto Tavares Viana | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · PA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · PA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Marcio Augusto Tavares Viana. Menor: Pessoas, 1; Marcio Augusto Tavares Viana. Pessoas: 1; Marcio Augusto Tavares Viana; Territórios: 1; PA.