Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: filled; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PI
0600381-79.2024.6.18.0010
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea, autuado em 12 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 16 de jul. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · PI; Despacho: 23 de set. de 2024; Decisão: 29 de set. de 2024; Última decisão: 16 de jul. de 2025; Instâncias 1; Decisão: 16 de jul. de 2025.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Francisco Marciano Macedo: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Francisco Marciano Macedo | Representante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 4; Pólo passivo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 4
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea; Instâncias: 1 · PI; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea
- Instâncias
- 1 · PI
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Francisco Marciano Macedo. Menor: Pessoas, 1; Francisco Marciano Macedo. Pessoas: 1; Francisco Marciano Macedo; Territórios: 1; PI.