Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-CE
0600385-91.2020.6.06.0010
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som, autuado em 5 de nov. de 2020; 2 decisões, a última em 18 de mai. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 5 de nov. de 2020; Instâncias 1 · CE; Despacho: 5 de nov. de 2020; Última decisão: 18 de mai. de 2021; Instâncias 1; Sentença: 18 de mai. de 2021.
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Jose Jocelio Fernandes Pinheiro Barbosa: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jose Jocelio Fernandes Pinheiro Barbosa | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo passivo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som; Instâncias: 1 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
- Instâncias
- 1 · CE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Jose Jocelio Fernandes Pinheiro Barbosa. Menor: Pessoas, 1; Jose Jocelio Fernandes Pinheiro Barbosa. Pessoas: 1; Jose Jocelio Fernandes Pinheiro Barbosa; Territórios: 1; CE.