Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-CE
0600396-75.2024.6.06.0109
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais, autuado em 10 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 14 de fev. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 10 de set. de 2024; Instâncias 1 · CE; Decisão: 13 de set. de 2024; Sentença: 29 de set. de 2024; Despacho: 31 de out. de 2024; Autuação: 6 de nov. de 2024; Instâncias 2 · CE; Despacho: 22 de nov. de 2024; Última decisão: 4 de dez. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 4 de dez. de 2024; Última decisão: 14 de fev. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 14 de fev. de 2025.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Evanildo Correia da Rocha: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Evanildo Correia da Rocha | Recorrente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 7; Pólo passivo: 6; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 7
- Pólo passivo
- 6
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais; Instâncias: 1 · CE · 2 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
- Instâncias
- 1 · CE · 2 · CE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Evanildo Correia da Rocha. Menor: Pessoas, 1; Evanildo Correia da Rocha. Pessoas: 1; Evanildo Correia da Rocha; Territórios: 1; CE.