Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-CE · TRE-DF
0600399-75.2020.6.06.0010
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL sobre Abuso - De Poder Político/Autoridade, autuado em 8 de nov. de 2020; 17 decisões, a última em 1 de fev. de 2023.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-CE · TRE-DF, 3. Menor: TRE-CE · TRE-DF, 3. TRE-CE · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 1 de fev. de 2023, 17. Menor: 1 de fev. de 2023, 17. 1 de fev. de 2023: 17.
17
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2.
2
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 12. Menor: Candidaturas, 12. Candidaturas: 12.
12
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 25 itens. Autuação: 8 de nov. de 2020; Instâncias 1 · CE; Despacho: 10 de nov. de 2020; Decisão: 12 de nov. de 2020; Decisão: 20 de nov. de 2020; Decisão: 8 de dez. de 2020; Decisão: 22 de dez. de 2020; Decisão: 13 de jan. de 2021; Sentença: 1 de fev. de 2021; Sentença: 8 de fev. de 2021; Despacho: 19 de fev. de 2021. e mais 15.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Decisão
- Decisão
- Decisão
- Sentença
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Despacho
- Acórdão
- Despacho
- Acórdão
- RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
- Última decisão
- Decisão
- Autuação
- Decisão
- AGRAVO REGIMENTAL
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 12 itens. Claudio Junior Nogueira: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Claudio Junior Nogueira: Função: Autor; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Claudio Junior Nogueira: Função: Agravado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Francisca Daniele Morais de Lima: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Francisca Daniele Morais de Lima: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Francisca Daniele Morais de Lima: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jose Jocelio Fernandes Pinheiro Barbosa: Função: Agravado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jose Jocelio Fernandes Pinheiro Barbosa: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jose Jocelio Fernandes Pinheiro Barbosa: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Raimundo Estevam Neto: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. e mais 2.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Claudio Junior Nogueira | Agravante | Pólo ativo | → |
| Claudio Junior Nogueira | Autor | Pólo ativo | → |
| Claudio Junior Nogueira | Agravado | Pólo passivo | → |
| Francisca Daniele Morais de Lima | Agravante | Pólo ativo | → |
| Francisca Daniele Morais de Lima | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Francisca Daniele Morais de Lima | Reu | Pólo passivo | → |
| Jose Jocelio Fernandes Pinheiro Barbosa | Agravado | Pólo passivo | → |
| Jose Jocelio Fernandes Pinheiro Barbosa | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Jose Jocelio Fernandes Pinheiro Barbosa | Reu | Pólo passivo | → |
| Raimundo Estevam Neto | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Raimundo Estevam Neto | Agravado | Pólo passivo | → |
| Raimundo Estevam Neto | Reu | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 2.
- Pólo ativo
- 6
- Pólo parte interessada
- 5
- Pólo passivo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL; Assuntos: Abuso - De Poder Político/Autoridade · Captação Ilícita de Sufrágio; Instâncias: 1 · CE · 2 · CE · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
- Assuntos
- Abuso - De Poder Político/Autoridade · Captação Ilícita de Sufrágio
- Instâncias
- 1 · CE · 2 · CE · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 12; Claudio Junior Nogueira; Claudio Junior Nogueira; Claudio Junior Nogueira. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 12; Claudio Junior Nogueira; Claudio Junior Nogueira; Claudio Junior Nogueira; Territórios: 1; CE.