Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MT
0600401-65.2024.6.11.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 14 decisões, a última em 31 de jul. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MT, 2. Menor: TRE-MT, 2. TRE-MT: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 31 de jul. de 2026, 14. Menor: 31 de jul. de 2026, 14. 31 de jul. de 2026: 14.
14
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 21 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · MT; Despacho: 15 de out. de 2024; Despacho: 3 de abr. de 2025; Sentença: 9 de mai. de 2025; Decisão: 28 de mai. de 2025; Despacho: 9 de jun. de 2025; Baixa: 17 de jun. de 2025; Instâncias 1; Autuação: 17 de jun. de 2025; Instâncias 2 · MT; Acórdão: 25 de fev. de 2026; Despacho: 5 de mar. de 2026. e mais 11.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Despacho
- Baixa
- Autuação
- Acórdão
- Despacho
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Wellmory Fernando Sousa Nazário: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Wellmory Fernando Sousa Nazário: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Wellmory Fernando Sousa Nazário | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Wellmory Fernando Sousa Nazário | Responsável | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 5; Pólo ativo: 9; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 5
- Pólo ativo
- 9
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · MT · 2 · MT; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · MT · 2 · MT
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Wellmory Fernando Sousa Nazário; Wellmory Fernando Sousa Nazário. Menor: Territórios, 1; MT. Pessoas: 2; Wellmory Fernando Sousa Nazário; Wellmory Fernando Sousa Nazário; Territórios: 1; MT.