Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA
0600402-77.2024.6.10.0010
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 20 de ago. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · MA; Despacho: 28 de jan. de 2025; Sentença: 2 de mai. de 2025; Despacho: 8 de mai. de 2025; Autuação: 12 de mai. de 2025; Instâncias 2 · MA; Última decisão: 14 de jul. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 14 de jul. de 2025; Última decisão: 20 de ago. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 20 de ago. de 2025; Baixa: 2 de set. de 2025; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maria das Graças Silveira Ferreira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Maria das Graças Silveira Ferreira | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · MA · 2 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Maria das Graças Silveira Ferreira. Menor: Pessoas, 1; Maria das Graças Silveira Ferreira. Pessoas: 1; Maria das Graças Silveira Ferreira; Territórios: 1; MA.