Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MA
0600404-47.2024.6.10.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 13 de set. de 2024; 11 decisões, a última em 29 de jul. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · MA; Despacho: 19 de nov. de 2024; Despacho: 28 de jan. de 2025; Sentença: 2 de mai. de 2025; Despacho: 14 de mai. de 2025; Despacho: 18 de jun. de 2025; Decisão: 4 de set. de 2025; Despacho: 11 de dez. de 2025; Decisão: 12 de fev. de 2026; Despacho: 18 de mar. de 2026. e mais 3.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Luis Fernando Castro Farias: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Luis Fernando Castro Farias | Executado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 2.
- Pólo passivo
- 2
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Execução - Cumprimento de Sentença
- Instâncias
- 1 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Luis Fernando Castro Farias. Menor: Pessoas, 1; Luis Fernando Castro Farias. Pessoas: 1; Luis Fernando Castro Farias; Territórios: 1; MA.