Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: filled; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AC
0600407-75.2024.6.01.0002
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 10 decisões, a última em 3 de nov. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · AC; Despacho: 5 de nov. de 2024; Sentença: 27 de jan. de 2025; Decisão: 26 de fev. de 2025; Decisão: 29 de mar. de 2025; Despacho: 13 de jul. de 2025; Despacho: 4 de ago. de 2025; Despacho: 22 de set. de 2025; Despacho: 9 de out. de 2025; Decisão: 17 de out. de 2025. e mais 3.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Eluanda Maria Moreira Carlos: Função: Executada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Eluanda Maria Moreira Carlos | Executada | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 2
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AC; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · AC
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Eluanda Maria Moreira Carlos. Menor: Pessoas, 1; Eluanda Maria Moreira Carlos. Pessoas: 1; Eluanda Maria Moreira Carlos; Territórios: 1; AC.