Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-CE
0600413-20.2024.6.06.0010
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 1 de out. de 2024; 2 decisões, a última em 18 de nov. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 1 de out. de 2024; Instâncias 1 · CE; Decisão: 3 de out. de 2024; Última decisão: 18 de nov. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 18 de nov. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Marcio Pereira de Oliveira: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Marcio Pereira de Oliveira | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 3.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 2
- Pólo ativo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Instâncias
- 1 · CE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Marcio Pereira de Oliveira. Menor: Pessoas, 1; Marcio Pereira de Oliveira. Pessoas: 1; Marcio Pereira de Oliveira; Territórios: 1; CE.