Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MA
0600433-97.2024.6.10.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 5 de nov. de 2024; 9 decisões, a última em 20 de ago. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 11 itens. Autuação: 5 de nov. de 2024; Instâncias 1 · MA; Despacho: 19 de nov. de 2024; Despacho: 28 de jan. de 2025; Despacho: 9 de jun. de 2025; Sentença: 10 de jul. de 2025; Despacho: 16 de set. de 2025; Despacho: 11 de dez. de 2025; Decisão: 10 de fev. de 2026; Despacho: 18 de mar. de 2026; Última decisão: 20 de ago. de 2026; Instâncias 1. e mais 1.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Francisco de Assis Maciel Carvalho: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Lazaro Batista Pinto Santos: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Francisco de Assis Maciel Carvalho | Executado | Pólo passivo | → |
| Lazaro Batista Pinto Santos | Executado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 1.
- Pólo passivo
- 2
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal
- Instâncias
- 1 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Francisco de Assis Maciel Carvalho; Lazaro Batista Pinto Santos. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Francisco de Assis Maciel Carvalho; Lazaro Batista Pinto Santos; Territórios: 1; MA.