Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-ES
0600435-24.2024.6.08.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Prefeito, autuado em 12 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 19 de set. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · ES; Despacho: 24 de set. de 2024; Despacho: 18 de nov. de 2024; Sentença: 27 de nov. de 2024; Decisão: 30 de abr. de 2025; Despacho: 4 de jul. de 2025; Despacho: 5 de set. de 2025; Última decisão: 19 de set. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 19 de set. de 2025; Baixa: 29 de out. de 2025; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Luis Carlos Pancoti: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Ezequias Mariano Gomes da Silva: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Luis Carlos Pancoti | Requerido | Pólo passivo | → |
| Ezequias Mariano Gomes da Silva | Requerido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 3; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 2.
- Pólo passivo
- 3
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Prefeito
- Instâncias
- 1 · ES
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Luis Carlos Pancoti; Ezequias Mariano Gomes da Silva. Menor: Territórios, 1; ES. Pessoas: 2; Luis Carlos Pancoti; Ezequias Mariano Gomes da Silva; Territórios: 1; ES.