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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: filled; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-AC · TRE-DF

0600436-22.2024.6.01.0004

REGISTRO DE CANDIDATURA sobre Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária, autuado em 9 de ago. de 2024; 12 decisões, a última em 17 de dez. de 2025.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AC · TRE-DF, 3. Menor: TRE-AC · TRE-DF, 3. TRE-AC · TRE-DF: 3.

3

TRE-AC · TRE-DF

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 17 de dez. de 2025, 12. Menor: 17 de dez. de 2025, 12. 17 de dez. de 2025: 12.

12

17 de dez. de 2025

TSE · PJe

Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 5. Menor: Recursos, 5. Recursos: 5.

5

TSE · PJe

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 26 itens. Autuação: 9 de ago. de 2024; Instâncias 1 · AC; Sentença: 27 de ago. de 2024; Decisão: 3 de set. de 2024; Autuação: 6 de set. de 2024; Instâncias 2 · AC; Acórdão: 12 de set. de 2024; Acórdão: 12 de set. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 16 de set. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Despacho: 30 de set. de 2024; Última decisão: 3 de out. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 3 de out. de 2024. e mais 16.

  1. 9 de ago. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · AC
  2. 27 de ago. de 2024Sentença
  3. 3 de set. de 2024Decisão
  4. 6 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · AC
  5. 12 de set. de 2024Acórdão
  6. 12 de set. de 2024Acórdão
  7. 16 de set. de 2024EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  8. 30 de set. de 2024Despacho
  9. 3 de out. de 2024Última decisãoInstâncias 2
  10. 3 de out. de 2024Acórdão
  11. 3 de out. de 2024Acórdão
  12. 7 de out. de 2024RECURSO ESPECIAL ELEITORALRECURSO ESPECIAL ELEITORAL
  13. 8 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 3 · DF
  14. 16 de out. de 2024Decisão
  15. 20 de out. de 2024EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  16. 24 de out. de 2024Despacho
  17. 30 de out. de 2024AGRAVO REGIMENTALAGRAVO REGIMENTAL
  18. 13 de dez. de 2024Acórdão
  19. 16 de dez. de 2024EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  20. 1 de dez. de 2025Última decisãoInstâncias 3
  21. 1 de dez. de 2025Acórdão
  22. 11 de dez. de 2025BaixaInstâncias 2
  23. 11 de dez. de 2025BaixaInstâncias 3
  24. 17 de dez. de 2025Última decisãoInstâncias 1
  25. 17 de dez. de 2025Despacho
  26. 19 de dez. de 2025BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Antonio Marques de Souza: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Antonio Marques de Souza: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Antonio Marques de SouzaRecorrentePólo ativo→
Antonio Marques de SouzaRequerentePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 4; Pólo ativo: 6; Pólo passivo: 1.

Pólo parte interessada
4
Pólo ativo
6
Pólo passivo
1

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: REGISTRO DE CANDIDATURA; Assuntos: Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária · Registro de Candidatura - RRC - Candidato; Instâncias: 1 · AC · 2 · AC · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
REGISTRO DE CANDIDATURA
Assuntos
Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária · Registro de Candidatura - RRC - Candidato
Instâncias
1 · AC · 2 · AC · 3 · DF
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Antonio Marques de Souza; Antonio Marques de Souza. Menor: Territórios, 1; AC. Pessoas: 2; Antonio Marques de Souza; Antonio Marques de Souza; Territórios: 1; AC.