Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA
0600436-86.2024.6.05.0076
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 22 de out. de 2024; 5 decisões, a última em 9 de dez. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 22 de out. de 2024; Instâncias 1 · BA; Sentença: 14 de nov. de 2024; Autuação: 19 de nov. de 2024; Instâncias 2 · BA; Despacho: 19 de nov. de 2024; Última decisão: 2 de dez. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 2 de dez. de 2024; Decisão: 2 de dez. de 2024; Última decisão: 9 de dez. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 9 de dez. de 2024.
- Autuação
- Sentença
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Adalberto de Jesus Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Adalberto de Jesus Santos: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Adalberto de Jesus Santos | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Adalberto de Jesus Santos | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Adalberto de Jesus Santos; Adalberto de Jesus Santos. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Adalberto de Jesus Santos; Adalberto de Jesus Santos; Territórios: 1; BA.