Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-CE · TRE-DF
0600440-03.2024.6.06.0010
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL sobre Abuso - De Poder Político/Autoridade, autuado em 19 de dez. de 2024; 14 decisões, a última em 15 de jun. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-CE · TRE-DF, 3. Menor: TRE-CE · TRE-DF, 3. TRE-CE · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 15 de jun. de 2026, 14. Menor: 15 de jun. de 2026, 14. 15 de jun. de 2026: 14.
14
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2.
2
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 9. Menor: Candidaturas, 9. Candidaturas: 9.
9
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 23 itens. Autuação: 19 de dez. de 2024; Instâncias 1 · CE; Despacho: 8 de jan. de 2025; Despacho: 6 de fev. de 2025; Despacho: 8 de mai. de 2025; Despacho: 16 de jun. de 2025; Sentença: 6 de ago. de 2025; Decisão: 25 de ago. de 2025; Decisão: 9 de set. de 2025; Última decisão: 22 de set. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 22 de set. de 2025. e mais 13.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
- Autuação
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Despacho
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Despacho
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Autuação
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 9 itens. Alexandre Gomes Diogenes: Função: Agravado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Alexandre Gomes Diogenes: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Alexandre Gomes Diogenes: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro: Função: Autor; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jose Ricardo Mendes de Sousa: Função: Agravado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jose Ricardo Mendes de Sousa: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jose Ricardo Mendes de Sousa: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Alexandre Gomes Diogenes | Agravado | Pólo passivo | → |
| Alexandre Gomes Diogenes | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Alexandre Gomes Diogenes | Reu | Pólo passivo | → |
| José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro | Agravante | Pólo ativo | → |
| José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro | Autor | Pólo ativo | → |
| José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Jose Ricardo Mendes de Sousa | Agravado | Pólo passivo | → |
| Jose Ricardo Mendes de Sousa | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Jose Ricardo Mendes de Sousa | Reu | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 8; Pólo parte interessada: 5; Pólo ativo: 2.
- Pólo passivo
- 8
- Pólo parte interessada
- 5
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL; Assuntos: Abuso - De Poder Político/Autoridade · Conduta Vedada ao Agente Público; Instâncias: 1 · CE · 2 · CE · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
- Assuntos
- Abuso - De Poder Político/Autoridade · Conduta Vedada ao Agente Público
- Instâncias
- 1 · CE · 2 · CE · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 9; Alexandre Gomes Diogenes; Alexandre Gomes Diogenes; Alexandre Gomes Diogenes. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 9; Alexandre Gomes Diogenes; Alexandre Gomes Diogenes; Alexandre Gomes Diogenes; Territórios: 1; CE.