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PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MA

0600440-89.2024.6.10.0010

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 5 de nov. de 2024; 14 decisões, a última em 22 de set. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 2. Menor: TRE-MA, 2. TRE-MA: 2.

2

TRE-MA

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 22 de set. de 2026, 14. Menor: 22 de set. de 2026, 14. 22 de set. de 2026: 14.

14

22 de set. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 19 itens. Autuação: 5 de nov. de 2024; Instâncias 1 · MA; Despacho: 19 de nov. de 2024; Despacho: 28 de jan. de 2025; Sentença: 2 de mai. de 2025; Despacho: 14 de mai. de 2025; Decisão: 15 de mai. de 2025; Autuação: 30 de mai. de 2025; Instâncias 2 · MA; Despacho: 30 de mai. de 2025; Acórdão: 23 de jul. de 2025; Última decisão: 12 de dez. de 2025; Instâncias 2. e mais 9.

  1. 5 de nov. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MA
  2. 19 de nov. de 2024Despacho
  3. 28 de jan. de 2025Despacho
  4. 2 de mai. de 2025Sentença
  5. 14 de mai. de 2025Despacho
  6. 15 de mai. de 2025Decisão
  7. 30 de mai. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · MA
  8. 30 de mai. de 2025Despacho
  9. 23 de jul. de 2025Acórdão
  10. 12 de dez. de 2025Última decisãoInstâncias 2
  11. 12 de dez. de 2025Decisão
  12. 21 de jan. de 2026BaixaInstâncias 2
  13. 5 de fev. de 2026Despacho
  14. 25 de fev. de 2026Decisão
  15. 15 de abr. de 2026Despacho
  16. 5 de mai. de 2026Despacho
  17. 20 de ago. de 2026Decisão
  18. 22 de set. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  19. 22 de set. de 2026Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Maria Juliana Fonseca: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Maria Juliana Fonseca: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Maria Juliana FonsecaRequerentePólo ativo→
Maria Juliana FonsecaResponsávelPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.

Pólo passivo
2
Pólo ativo
3
Pólo parte interessada
1

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador · Execução - Cumprimento de Sentença; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Assuntos
Cargo - Vereador · Execução - Cumprimento de Sentença
Instâncias
1 · MA · 2 · MA
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Maria Juliana Fonseca; Maria Juliana Fonseca. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Maria Juliana Fonseca; Maria Juliana Fonseca; Territórios: 1; MA.