Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · RECURSO ELEITORAL · TRE-SE
0600441-75.2024.6.25.0004
RECURSO ELEITORAL sobre Abuso - De Poder Econômico, autuado em 2 de out. de 2025; 1 decisões, a última em 16 de dez. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 2 de out. de 2025; Instâncias 2 · SE; Última decisão: 16 de dez. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 16 de dez. de 2025; Baixa: 27 de jan. de 2026; Instâncias 2.
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Albertino Franco Souza: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Lucivaldo do Carmo Dantas: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Mario Walter Fontes Neto: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Albertino Franco Souza | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Lucivaldo do Carmo Dantas | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Mario Walter Fontes Neto | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.
- Pólo passivo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: RECURSO ELEITORAL; Assuntos: Abuso - De Poder Econômico; Instâncias: 2 · SE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- RECURSO ELEITORAL
- Assuntos
- Abuso - De Poder Econômico
- Instâncias
- 2 · SE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Albertino Franco Souza; Lucivaldo do Carmo Dantas; Mario Walter Fontes Neto. Menor: Territórios, 1; SE. Pessoas: 3; Albertino Franco Souza; Lucivaldo do Carmo Dantas; Mario Walter Fontes Neto; Territórios: 1; SE.