Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-RJ
0600446-07.2020.6.19.0004
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco, autuado em 10 de nov. de 2020; 2 decisões, a última em 13 de nov. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 10 de nov. de 2020; Instâncias 1 · RJ; Despacho: 10 de nov. de 2020; Última decisão: 13 de nov. de 2020; Instâncias 1; Decisão: 13 de nov. de 2020.
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Marcelo Bezerra Crivella: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Eduardo da Costa Paes: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Marcelo Bezerra Crivella | Representante | Pólo ativo | → |
| Eduardo da Costa Paes | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco; Instâncias: 1 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
- Instâncias
- 1 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Marcelo Bezerra Crivella; Eduardo da Costa Paes. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 2; Marcelo Bezerra Crivella; Eduardo da Costa Paes; Territórios: 1; RJ.