Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · TRE-DF
0600446-75.2020.6.26.0274
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Prestação de Contas - De Candidato, autuado em 28 de out. de 2020; 14 decisões, a última em 16 de abr. de 2024.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP · TRE-DF, 3. Menor: TRE-SP · TRE-DF, 3. TRE-SP · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 16 de abr. de 2024, 14. Menor: 16 de abr. de 2024, 14. 16 de abr. de 2024: 14.
14
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 22 itens. Autuação: 28 de out. de 2020; Instâncias 1 · SP; Despacho: 2 de mar. de 2021; Despacho: 17 de ago. de 2021; Sentença: 28 de set. de 2021; Sentença: 15 de out. de 2021; Despacho: 27 de out. de 2021; Autuação: 3 de nov. de 2021; Instâncias 2 · SP; Despacho: 3 de nov. de 2021; Acórdão: 24 de nov. de 2022; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 6 de dez. de 2022; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. e mais 12.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Despacho
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Despacho
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Luiz Fernando Mariano Mateus: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Luiz Fernando Mariano Mateus: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Luiz Fernando Mariano Mateus | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Luiz Fernando Mariano Mateus | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 2.
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 5
- Pólo passivo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · SP · 2 · SP · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Luiz Fernando Mariano Mateus; Luiz Fernando Mariano Mateus. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 2; Luiz Fernando Mariano Mateus; Luiz Fernando Mariano Mateus; Territórios: 1; SP.