Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SP
0600446-76.2024.6.26.0002
DIREITO DE RESPOSTA sobre Cargo - Prefeito, autuado em 25 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 19 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 11 itens. Autuação: 25 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Decisão: 25 de set. de 2024; Sentença: 30 de set. de 2024; Decisão: 3 de out. de 2024; Decisão: 8 de out. de 2024; Autuação: 10 de out. de 2024; Instâncias 2 · SP; Última decisão: 17 de out. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 17 de out. de 2024; Acórdão: 17 de out. de 2024; Última decisão: 19 de out. de 2024; Instâncias 1. e mais 1.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Decisão
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Pablo Henrique Costa Marcal: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Pablo Henrique Costa Marcal: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Ricardo Luis Reis Nunes: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Ricardo Luis Reis Nunes: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Pablo Henrique Costa Marcal | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Pablo Henrique Costa Marcal | Requerido | Pólo passivo | → |
| Ricardo Luis Reis Nunes | Requerente | Pólo ativo | → |
| Ricardo Luis Reis Nunes | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 15; Pólo passivo: 16; Pólo ativo: 16.
- Pólo parte interessada
- 15
- Pólo passivo
- 16
- Pólo ativo
- 16
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Cargo - Prefeito · Direito de Resposta; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Cargo - Prefeito · Direito de Resposta
- Instâncias
- 1 · SP · 2 · SP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Pablo Henrique Costa Marcal; Pablo Henrique Costa Marcal; Ricardo Luis Reis Nunes. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 4; Pablo Henrique Costa Marcal; Pablo Henrique Costa Marcal; Ricardo Luis Reis Nunes; Territórios: 1; SP.