Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MS
0600451-06.2020.6.12.0010
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento, autuado em 9 de nov. de 2020; 4 decisões, a última em 4 de dez. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 9 de nov. de 2020; Instâncias 1 · MS; Decisão: 11 de nov. de 2020; Decisão: 14 de nov. de 2020; Despacho: 17 de nov. de 2020; Última decisão: 4 de dez. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 4 de dez. de 2020.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Viviane Almeida Nogueira Orro: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Odilon Ferraz Alves Ribeiro: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Viviane Almeida Nogueira Orro | Representante | Pólo ativo | → |
| Odilon Ferraz Alves Ribeiro | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 7; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo passivo
- 7
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento; Instâncias: 1 · MS; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento
- Instâncias
- 1 · MS
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Viviane Almeida Nogueira Orro; Odilon Ferraz Alves Ribeiro. Menor: Territórios, 1; MS. Pessoas: 2; Viviane Almeida Nogueira Orro; Odilon Ferraz Alves Ribeiro; Territórios: 1; MS.