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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-SC

0600461-75.2024.6.24.0107

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento, autuado em 6 de out. de 2024; 12 decisões, a última em 23 de jul. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SC, 2. Menor: TRE-SC, 2. TRE-SC: 2.

2

TRE-SC

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 23 de jul. de 2026, 12. Menor: 23 de jul. de 2026, 12. 23 de jul. de 2026: 12.

12

23 de jul. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 16 itens. Autuação: 6 de out. de 2024; Instâncias 1 · SC; Sentença: 16 de out. de 2024; Sentença: 17 de out. de 2024; Sentença: 18 de out. de 2024; Autuação: 28 de out. de 2024; Instâncias 2 · SC; Última decisão: 29 de mai. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 29 de mai. de 2025; Despacho: 27 de jun. de 2025; Despacho: 9 de jul. de 2025; Despacho: 31 de ago. de 2025. e mais 6.

  1. 6 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · SC
  2. 16 de out. de 2024Sentença
  3. 17 de out. de 2024Sentença
  4. 18 de out. de 2024Sentença
  5. 28 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · SC
  6. 29 de mai. de 2025Última decisãoInstâncias 2
  7. 29 de mai. de 2025Acórdão
  8. 27 de jun. de 2025Despacho
  9. 9 de jul. de 2025Despacho
  10. 31 de ago. de 2025Despacho
  11. 26 de nov. de 2025Despacho
  12. 26 de nov. de 2025Despacho
  13. 20 de mar. de 2026Despacho
  14. 20 de mar. de 2026Despacho
  15. 23 de jul. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  16. 23 de jul. de 2026Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Eduardo Freccia: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Eduardo Freccia: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Eduardo FrecciaRepresentantePólo ativo→
Eduardo FrecciaRecorridoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 4; Pólo passivo: 5; Pólo parte interessada: 2.

Pólo ativo
4
Pólo passivo
5
Pólo parte interessada
2

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§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais; Instâncias: 1 · SC · 2 · SC; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
REPRESENTAÇÃO
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
Instâncias
1 · SC · 2 · SC
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Eduardo Freccia; Eduardo Freccia. Menor: Territórios, 1; SC. Pessoas: 2; Eduardo Freccia; Eduardo Freccia; Territórios: 1; SC.