Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: filled; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PI · TRE-DF
0600464-95.2024.6.18.0010
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 30 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 22 de abr. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PI · TRE-DF, 3. Menor: TRE-PI · TRE-DF, 3. TRE-PI · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 22 de abr. de 2026, 7. Menor: 22 de abr. de 2026, 7. 22 de abr. de 2026: 7.
7
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.
3
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 15 itens. Autuação: 30 de set. de 2024; Instâncias 1 · PI; Decisão: 3 de out. de 2024; Despacho: 18 de nov. de 2024; Última decisão: 25 de abr. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 25 de abr. de 2025; Baixa: 9 de mai. de 2025; Instâncias 1; Autuação: 9 de mai. de 2025; Instâncias 2 · PI; Acórdão: 29 de set. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 2 de out. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Despacho: 3 de out. de 2025. e mais 5.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
- Autuação
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Despacho
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Autuação
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Pablo Dantas de Moura Santos: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Pablo Dantas de Moura Santos: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Pablo Dantas de Moura Santos: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Pablo Dantas de Moura Santos | Agravante | Pólo ativo | → |
| Pablo Dantas de Moura Santos | Representante | Pólo ativo | → |
| Pablo Dantas de Moura Santos | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 9; Pólo ativo: 8.
- Pólo parte interessada
- 5
- Pólo passivo
- 9
- Pólo ativo
- 8
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Representação; Instâncias: 1 · PI · 2 · PI · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Representação
- Instâncias
- 1 · PI · 2 · PI · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Pablo Dantas de Moura Santos; Pablo Dantas de Moura Santos; Pablo Dantas de Moura Santos. Menor: Territórios, 1; PI. Pessoas: 3; Pablo Dantas de Moura Santos; Pablo Dantas de Moura Santos; Pablo Dantas de Moura Santos; Territórios: 1; PI.