Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: filled; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-TO
0600471-38.2024.6.27.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 11 de set. de 2024; 12 decisões, a última em 30 de jun. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 16 itens. Autuação: 11 de set. de 2024; Instâncias 1 · TO; Decisão: 16 de set. de 2024; Sentença: 4 de nov. de 2024; Despacho: 7 de nov. de 2024; Decisão: 22 de nov. de 2024; Despacho: 28 de nov. de 2024; Autuação: 5 de dez. de 2024; Instâncias 2 · TO; Última decisão: 12 de fev. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 12 de fev. de 2025; Despacho: 18 de mar. de 2025. e mais 6.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Malena de Sousa Gonçalves: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Malena de Sousa Gonçalves: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Malena de Sousa Gonçalves | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Malena de Sousa Gonçalves | Interessado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 6; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 6.
- Pólo passivo
- 6
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 6
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · TO · 2 · TO; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- Instâncias
- 1 · TO · 2 · TO
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Malena de Sousa Gonçalves; Malena de Sousa Gonçalves. Menor: Territórios, 1; TO. Pessoas: 2; Malena de Sousa Gonçalves; Malena de Sousa Gonçalves; Territórios: 1; TO.