Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MA
0600475-49.2024.6.10.0107
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, autuado em 17 de set. de 2024; 14 decisões, a última em 4 de ago. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 2. Menor: TRE-MA, 2. TRE-MA: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 4 de ago. de 2026, 14. Menor: 4 de ago. de 2026, 14. 4 de ago. de 2026: 14.
14
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4.
4
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 21 itens. Autuação: 17 de set. de 2024; Instâncias 1 · MA; Despacho: 22 de set. de 2024; Despacho: 5 de out. de 2024; Sentença: 18 de nov. de 2024; Despacho: 4 de dez. de 2024; Autuação: 12 de dez. de 2024; Instâncias 2 · MA; Despacho: 13 de jan. de 2025; Acórdão: 6 de jun. de 2025; Despacho: 10 de jul. de 2025; Despacho: 20 de ago. de 2025. e mais 11.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Despacho
- Acórdão
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Baixa
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Lunara Mayana Santos Nery: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Lunara Mayana Santos Nery: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jovan Cunha Silva: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jovan Cunha Silva: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Lunara Mayana Santos Nery | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Lunara Mayana Santos Nery | Representado | Pólo passivo | → |
| Jovan Cunha Silva | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Jovan Cunha Silva | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 7; Pólo ativo: 7; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 7
- Pólo ativo
- 7
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- Instâncias
- 1 · MA · 2 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Lunara Mayana Santos Nery; Lunara Mayana Santos Nery; Jovan Cunha Silva. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 4; Lunara Mayana Santos Nery; Lunara Mayana Santos Nery; Jovan Cunha Silva; Territórios: 1; MA.