Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA
0600482-91.2024.6.05.0200
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 14 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 5 de set. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 14 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 13 de nov. de 2024; Despacho: 25 de mar. de 2025; Última decisão: 5 de set. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 5 de set. de 2025; Baixa: 24 de set. de 2025; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Claudiomiro Silva Santos: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Dalvan Almeida Pessoa: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Claudiomiro Silva Santos | Requerente | Pólo ativo | → |
| Dalvan Almeida Pessoa | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 4.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Claudiomiro Silva Santos; Dalvan Almeida Pessoa. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Claudiomiro Silva Santos; Dalvan Almeida Pessoa; Territórios: 1; BA.