Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MT
0600487-75.2020.6.11.0010
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 27 de out. de 2020; 10 decisões, a última em 29 de ago. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 14 itens. Autuação: 27 de out. de 2020; Instâncias 1 · MT; Despacho: 31 de out. de 2020; Despacho: 8 de fev. de 2021; Sentença: 22 de out. de 2021; Decisão: 16 de nov. de 2021; Decisão: 25 de nov. de 2021; Autuação: 12 de jan. de 2022; Instâncias 2 · MT; Última decisão: 28 de mar. de 2022; Instâncias 2; Decisão: 28 de mar. de 2022; Despacho: 10 de mai. de 2022. e mais 4.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Moacir José da Silva: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Moacir José da Silva: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Moacir José da Silva | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Moacir José da Silva | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 3; Pólo ativo: 3; Pólo passivo: 1.
- Pólo parte interessada
- 3
- Pólo ativo
- 3
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas; Instâncias: 1 · MT · 2 · MT; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- Instâncias
- 1 · MT · 2 · MT
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Moacir José da Silva; Moacir José da Silva. Menor: Territórios, 1; MT. Pessoas: 2; Moacir José da Silva; Moacir José da Silva; Territórios: 1; MT.