Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-CE
0600488-75.2024.6.06.0037
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais, autuado em 21 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 6 de mar. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 21 de set. de 2024; Instâncias 1 · CE; Decisão: 22 de set. de 2024; Sentença: 3 de out. de 2024; Autuação: 9 de out. de 2024; Instâncias 2 · CE; Acórdão: 22 de out. de 2024; Última decisão: 23 de out. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 23 de out. de 2024; Última decisão: 6 de mar. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 6 de mar. de 2025.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Autuação
- Acórdão
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Luiz Ricardo Santos Araujo: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Luiz Ricardo Santos Araujo: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Luiz Ricardo Santos Araujo | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Luiz Ricardo Santos Araujo | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 17; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 3
- Pólo ativo
- 17
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais; Instâncias: 1 · CE · 2 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
- Instâncias
- 1 · CE · 2 · CE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Luiz Ricardo Santos Araujo; Luiz Ricardo Santos Araujo. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 2; Luiz Ricardo Santos Araujo; Luiz Ricardo Santos Araujo; Territórios: 1; CE.