Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MT
0600489-06.2024.6.11.0010
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 8 decisões, a última em 9 de mai. de 2025.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MT, 2. Menor: TRE-MT, 2. TRE-MT: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 9 de mai. de 2025, 8. Menor: 9 de mai. de 2025, 8. 9 de mai. de 2025: 8.
8
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · MT; Despacho: 11 de out. de 2024; Sentença: 11 de dez. de 2024; Despacho: 16 de dez. de 2024; Autuação: 19 de dez. de 2024; Instâncias 2 · MT; Acórdão: 14 de fev. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 25 de fev. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Despacho: 26 de fev. de 2025; Última decisão: 4 de abr. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 4 de abr. de 2025. e mais 3.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Luciana Abreu Horta: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Luciana Abreu Horta: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Luciana Abreu Horta | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Luciana Abreu Horta | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 1.
- Pólo ativo
- 5
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · MT · 2 · MT; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · MT · 2 · MT
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Luciana Abreu Horta; Luciana Abreu Horta. Menor: Territórios, 1; MT. Pessoas: 2; Luciana Abreu Horta; Luciana Abreu Horta; Territórios: 1; MT.