Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600501-06.2024.6.05.0101
REPRESENTAÇÃO sobre Abuso, autuado em 24 de set. de 2024; 4 decisões, a última em 8 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 24 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Decisão: 24 de set. de 2024; Despacho: 24 de set. de 2024; Decisão: 30 de set. de 2024; Última decisão: 8 de out. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 8 de out. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Jânio Soares Lima: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Joanina Batista Silva Morais Sampaio: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Silvio Caires Rodrigues: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jânio Soares Lima | Representado | Pólo passivo | → |
| Joanina Batista Silva Morais Sampaio | Representado | Pólo passivo | → |
| Silvio Caires Rodrigues | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 5; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 2.
- Pólo passivo
- 5
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Abuso; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Abuso
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Jânio Soares Lima; Joanina Batista Silva Morais Sampaio; Silvio Caires Rodrigues. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 3; Jânio Soares Lima; Joanina Batista Silva Morais Sampaio; Silvio Caires Rodrigues; Territórios: 1; BA.