Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-MG
0600501-29.2020.6.13.0293
DIREITO DE RESPOSTA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial, autuado em 31 de out. de 2020; 4 decisões, a última em 13 de nov. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 31 de out. de 2020; Instâncias 1 · MG; Decisão: 2 de nov. de 2020; Sentença: 5 de nov. de 2020; Despacho: 10 de nov. de 2020; Última decisão: 13 de nov. de 2020; Instâncias 1; Despacho: 13 de nov. de 2020.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Denise Alves de Souza Neves: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Sebastião Gonçalves Dias: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Denise Alves de Souza Neves | Requerente | Pólo ativo | → |
| Sebastião Gonçalves Dias | Requerido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 9; Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 9
- Pólo ativo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Denise Alves de Souza Neves; Sebastião Gonçalves Dias. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 2; Denise Alves de Souza Neves; Sebastião Gonçalves Dias; Territórios: 1; MG.