Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-CE
0600501-63.2024.6.06.0073
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 5 de out. de 2024; 8 decisões, a última em 29 de jul. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 5 de out. de 2024; Instâncias 1 · CE; Sentença: 10 de out. de 2024; Autuação: 22 de out. de 2024; Instâncias 2 · CE; Acórdão: 1 de dez. de 2024; Despacho: 10 de fev. de 2025; Sentença: 11 de mar. de 2025; Despacho: 20 de mar. de 2025; Última decisão: 12 de jul. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 12 de jul. de 2025; Despacho: 24 de jul. de 2025. e mais 3.
- Autuação
- Sentença
- Autuação
- Acórdão
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Filipe de Andrade Costa: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Francisco Renato Alves Pessoa: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Filipe de Andrade Costa | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Francisco Renato Alves Pessoa | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 6; Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 6
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais; Instâncias: 1 · CE · 2 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
- Instâncias
- 1 · CE · 2 · CE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Filipe de Andrade Costa; Francisco Renato Alves Pessoa. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 2; Filipe de Andrade Costa; Francisco Renato Alves Pessoa; Territórios: 1; CE.