Pular para o conteúdo
civism

Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA

0600501-75.2020.6.05.0188

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, autuado em 2 de nov. de 2020; 12 decisões, a última em 3 de jul. de 2024.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 2. Menor: TRE-BA, 2. TRE-BA: 2.

2

TRE-BA

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 3 de jul. de 2024, 12. Menor: 3 de jul. de 2024, 12. 3 de jul. de 2024: 12.

12

3 de jul. de 2024

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 16 itens. Autuação: 2 de nov. de 2020; Instâncias 1 · BA; Despacho: 24 de nov. de 2020; Despacho: 29 de jan. de 2021; Despacho: 7 de fev. de 2021; Sentença: 25 de fev. de 2021; Despacho: 4 de mar. de 2021; Despacho: 17 de mar. de 2021; Autuação: 23 de mar. de 2021; Instâncias 2 · BA; Despacho: 24 de mar. de 2021; Última decisão: 12 de abr. de 2021; Instâncias 2. e mais 6.

  1. 2 de nov. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · BA
  2. 24 de nov. de 2020Despacho
  3. 29 de jan. de 2021Despacho
  4. 7 de fev. de 2021Despacho
  5. 25 de fev. de 2021Sentença
  6. 4 de mar. de 2021Despacho
  7. 17 de mar. de 2021Despacho
  8. 23 de mar. de 2021AutuaçãoInstâncias 2 · BA
  9. 24 de mar. de 2021Despacho
  10. 12 de abr. de 2021Última decisãoInstâncias 2
  11. 12 de abr. de 2021Acórdão
  12. 17 de mar. de 2022Despacho
  13. 20 de mai. de 2022Despacho
  14. 27 de mai. de 2024Despacho
  15. 3 de jul. de 2024Última decisãoInstâncias 1
  16. 3 de jul. de 2024Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. José Robério Batista de Oliveira: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; José Robério Batista de Oliveira: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
José Robério Batista de OliveiraRecorridoPólo passivo→
José Robério Batista de OliveiraRepresentadoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 8; Pólo passivo: 9; Pólo parte interessada: 2.

Pólo ativo
8
Pólo passivo
9
Pólo parte interessada
2

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
REPRESENTAÇÃO
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Instâncias
1 · BA · 2 · BA
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; José Robério Batista de Oliveira; José Robério Batista de Oliveira. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; José Robério Batista de Oliveira; José Robério Batista de Oliveira; Territórios: 1; BA.