Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MA
0600501-75.2024.6.10.0033
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias, autuado em 5 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 12 de nov. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 5 de set. de 2024; Instâncias 1 · MA; Despacho: 6 de set. de 2024; Decisão: 20 de set. de 2024; Última decisão: 12 de nov. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 12 de nov. de 2024.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Rildo de Oliveira Amaral: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Rildo de Oliveira Amaral | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias
- Instâncias
- 1 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Rildo de Oliveira Amaral. Menor: Pessoas, 1; Rildo de Oliveira Amaral. Pessoas: 1; Rildo de Oliveira Amaral; Territórios: 1; MA.