Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-CE
0600501-76.2024.6.06.0004
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, autuado em 12 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 5 de jun. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · CE; Decisão: 1 de out. de 2024; Despacho: 3 de dez. de 2024; Despacho: 5 de dez. de 2024; Despacho: 16 de dez. de 2024; Despacho: 20 de mar. de 2025; Despacho: 29 de mar. de 2025; Última decisão: 5 de jun. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 5 de jun. de 2025.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Marcondes Sousa Barbosa: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Marcondes Sousa Barbosa | Representante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 3; Pólo passivo: 2.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 3
- Pólo passivo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- Instâncias
- 1 · CE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Marcondes Sousa Barbosa. Menor: Pessoas, 1; Marcondes Sousa Barbosa. Pessoas: 1; Marcondes Sousa Barbosa; Territórios: 1; CE.