Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA
0600501-79.2024.6.05.0109
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 19 de ago. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 27 de mar. de 2025; Sentença: 11 de jul. de 2025; Autuação: 22 de jul. de 2025; Instâncias 2 · BA; Decisão: 22 de jul. de 2025; Decisão: 31 de jul. de 2025; Última decisão: 1 de ago. de 2025; Instâncias 2; Decisão: 1 de ago. de 2025; Última decisão: 19 de ago. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 19 de ago. de 2025.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Credilene Xavier Mascarenhas: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Credilene Xavier Mascarenhas: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Credilene Xavier Mascarenhas | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Credilene Xavier Mascarenhas | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Credilene Xavier Mascarenhas; Credilene Xavier Mascarenhas. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Credilene Xavier Mascarenhas; Credilene Xavier Mascarenhas; Territórios: 1; BA.