Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-BA
0600510-75.2024.6.05.0130
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 4 de out. de 2024; 8 decisões, a última em 1 de dez. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 12 itens. Autuação: 4 de out. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 4 de out. de 2024; Decisão: 5 de out. de 2024; Despacho: 15 de out. de 2024; Sentença: 28 de out. de 2024; Despacho: 31 de out. de 2024; Autuação: 5 de nov. de 2024; Instâncias 2 · BA; Última decisão: 11 de nov. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 11 de nov. de 2024; Acórdão: 11 de nov. de 2024. e mais 2.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Jose da Silva Miranda: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jose da Silva Miranda: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jose da Silva Miranda | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Jose da Silva Miranda | Responsável | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 8; Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 8
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Jose da Silva Miranda; Jose da Silva Miranda. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Jose da Silva Miranda; Jose da Silva Miranda; Territórios: 1; BA.