Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: filled; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO
0600512-05.2024.6.27.0010
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 12 de set. de 2024; 8 decisões, a última em 25 de set. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 14 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · TO; Despacho: 30 de set. de 2024; Despacho: 19 de mai. de 2025; Sentença: 12 de ago. de 2025; Sentença: 29 de ago. de 2025; Decisão: 18 de set. de 2025; Despacho: 30 de set. de 2025; Baixa: 1 de out. de 2025; Instâncias 1; Autuação: 1 de out. de 2025; Instâncias 2 · TO; Última decisão: 30 de jul. de 2026; Instâncias 2. e mais 4.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Sentença
- Decisão
- Despacho
- Baixa
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Arnaldo Pereira Farias: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Arnaldo Pereira Farias: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Josiana Costa Andrade: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Josiana Costa Andrade: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Arnaldo Pereira Farias | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Arnaldo Pereira Farias | Requerente | Pólo ativo | → |
| Josiana Costa Andrade | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Josiana Costa Andrade | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 1.
- Pólo ativo
- 6
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · TO · 2 · TO; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · TO · 2 · TO
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Arnaldo Pereira Farias; Arnaldo Pereira Farias; Josiana Costa Andrade. Menor: Territórios, 1; TO. Pessoas: 4; Arnaldo Pereira Farias; Arnaldo Pereira Farias; Josiana Costa Andrade; Territórios: 1; TO.