Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600513-76.2024.6.05.0147
REPRESENTAÇÃO sobre Conduta Vedada ao Agente Público, autuado em 13 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 31 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Decisão: 14 de set. de 2024; Sentença: 23 de set. de 2024; Autuação: 30 de set. de 2024; Instâncias 2 · BA; Despacho: 30 de set. de 2024; Última decisão: 23 de out. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 23 de out. de 2024; Acórdão: 23 de out. de 2024; Última decisão: 31 de out. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 31 de out. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Márcio Clelio Meira Silva: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Márcio Clelio Meira Silva: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Vivaldo Honório da Silva: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Vivaldo Honório da Silva: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Márcio Clelio Meira Silva | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Márcio Clelio Meira Silva | Representado | Pólo passivo | → |
| Vivaldo Honório da Silva | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Vivaldo Honório da Silva | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 4.
- Pólo ativo
- 6
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Conduta Vedada ao Agente Público; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Conduta Vedada ao Agente Público
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Márcio Clelio Meira Silva; Márcio Clelio Meira Silva; Vivaldo Honório da Silva. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 4; Márcio Clelio Meira Silva; Márcio Clelio Meira Silva; Vivaldo Honório da Silva; Territórios: 1; BA.