Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-ES
0600514-42.2020.6.08.0010
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício, autuado em 29 de out. de 2020; 5 decisões, a última em 25 de nov. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 29 de out. de 2020; Instâncias 1 · ES; Despacho: 31 de out. de 2020; Decisão: 6 de nov. de 2020; Despacho: 13 de abr. de 2021; Despacho: 27 de abr. de 2021; Última decisão: 25 de nov. de 2021; Instâncias 1; Sentença: 25 de nov. de 2021.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Luciano Miranda Salgado: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Luciano Miranda Salgado | Reu | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 1; Pólo ativo: 2.
- Pólo passivo
- 1
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício; Instâncias: 1 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício
- Instâncias
- 1 · ES
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Luciano Miranda Salgado. Menor: Pessoas, 1; Luciano Miranda Salgado. Pessoas: 1; Luciano Miranda Salgado; Territórios: 1; ES.